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O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, cobrando informações sobre medidas adotadas pela pasta junto ao setor industrial para redirecionar a produção de oxigênio para sanar a situação crítica de abastecimento de serviços de saúde sobrecarregados pela Covid-19 em vários estados. O documento, enviado na quinta-feira (25) dá prazo de três dias para Lima responder.
Em reuniões realizadas na última semana com fabricantes e distribuidores de oxigênio ao sistema de saúde de diversos estados, as procuradorias da República concluíram que se faz necessário redirecionar a produção para o enfrentamento à pandemia por meio da redução de abastecimento de alguns setores industriais. Isso seria possível, para o MPF, em casos que não importem risco de segurança e nem impacto no fornecimento de insumos e serviços para a própria assistência à saúde.
Ao secretário da pasta da Economia, os procuradores ressaltam a "situação crítica" de abastecimento de oxigênio informada pelo Ministério da Saúde nos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte. Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram classificados, segundo o documento, em estado de atenção.
O MPF também aponta estar considerando, na cobrança a Jorge Luiz de Lima, o colapso nos serviços de saúde e de sua estrutura de suprimento pelo esgotamento de vagas para internação em leitos de UTI e falta de insumos. O ofício foi assinado por procuradores da República na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
