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Benefício social

MPF dá 5 dias para Onyx esclarecer critérios de concessão do Bolsa Família

Ministro Onyx Lorenzoni
Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (Foto: Marcos Corrêa/PR)

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O Ministério Público Federal deu cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça os critérios de concessão do Bolsa Família. A solicitação foi feita por meio de ofício assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na última sexta-feira (6); a Procuradoria da República da Bahia também assina o documento. O pedido de esclarecimentos foi feito com base em reportagem do Broadcast, do grupo Estado, que revelou que a região Nordeste tem apenas 3% das famílias contempladas em janeiro deste ano, embora conte com o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila do programa. Enquanto isso, Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões. O MPF também solicitou a indicação dos critérios e conjunto de indicadores sociais utilizados pela pasta para estabelecer as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de beneficiários e os critérios para priorização em casos de indisponibilidade orçamentária para expandir o programa no ritmo necessário. Caso o ministro não responda no prazo, poderá responder judicialmente. Procurada, a pasta ainda não se posicionou sobre o tema.

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