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Justiça

MPF pede afastamento da presidente do Iphan após declaração de Bolsonaro

Bolsonaro afirmou que a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para assumir o Iphan aconteceu para o órgão “não dar mais dor de cabeça para o governo.” (Foto: Isac Nóbrega/PR)

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O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação popular pedindo o afastamento imediato da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. Segundo o MPF, o pedido se dá “pelo surgimento de nova confissão do chefe do Poder Executivo, com prova vídeo documental, demonstrado desvio de finalidade na prática do ato administrativo”.

A ação acontece após declarações do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou na quarta-feira (15), durante evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), que a indicação de Dutra ao cargo aconteceu para o órgão “não dar dor de cabeça para o governo”.

“Há pouco tempo tomei conhecimento que uma obra, de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta: que trem é esse? O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, declarou o presidente.

Em junho de 2020 a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Iphan. O juiz Adriano de Oliveira França entendeu que Larissa – que é mulher de um ex-segurança de Bolsonaro – não tem formação nem experiência profissional compatíveis para o cargo. Ela é formada em hotelaria. A decisão foi derrubada posteriormente.

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