O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para que o Exército retome portarias que tratam sobre controle de armas e munições revogadas no mês passado por ordem do presidente Jair Bolsonaro. Os procuradores investigam se houve interferência indevida do presidente ao determinar a suspensão das normas. Ao MPF, o Comando Logístico do Exército já admitiu que revogou as portarias por pressão do governo. Na ação, enviada à 22ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal, os procuradores pedem, em caráter de liminar, a declaração de ilegalidade sobre tais revogações. As três portarias, publicadas entre março e abril, estabeleciam regras mais rígidas de controle, rastreabilidade e identificação de armas e munições importadas e fabricadas pela indústria nacional, sob a finalidade de atividades esportivas, de colecionador e também para abastecer os quartéis.
MPF cobra retomada de portarias sobre armas revogadas por ordem de Bolsonaro
- 18/05/2020 13:16
- Por
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
Publicidade
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF