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Rio de Janeiro

MPF tenta obrigar União a manter contratos de 1.419 funcionários de hospitais

cura da covid
O MPF no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que obrigue a União a renovar os contratos de 1.419 profissionais da saúde no Rio de Janeiro. (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que obrigue o governo federal a renovar os contratos de 1.419 profissionais que trabalhavam nos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro. A contratação temporária nos hospitais foi prorrogada em dezembro, por meio de uma medida provisória, mas se encerrou em 28 de fevereiro. Na ação protocolada na Justiça Federal, o MPF pede que os contratos sejam renovados até que o Ministério da Saúde efetue nova contratação de profissionais, principalmente devido ao recrudescimento da pandemia de Covid-19.

Em agosto de 2020, o Ministério da Saúde publicou edital de seleção pública simplificada para substituir 4.117 profissionais que haviam sido contratados temporariamente em 2018. Segundo informações apresentadas ao MPF pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, neste processo seletivo foram efetivamente contratados até o momento 3.376 candidatos, sendo que o certame destina-se à contratação de 4.117 profissionais de saúde.

Com isso, há um déficit de 741 profissionais na rede federal decorrente do processo seletivo em questão, devendo-se levar em consideração, ainda, a existência de uma carência histórica de recursos humanos nas unidades de saúde federais do Rio de Janeiro. No Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá (zona oeste), por exemplo, 62 dos 176 leitos de enfermaria estão fechados por falta de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

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