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Repercussão

MPT diz que suspensão do contrato de trabalho pode acelerar estagnação econômica

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota criticando a medida provisória do governo que permite a suspensão do contrato de trabalho por quatros meses. Segundo o MPT, a medida interrompe abruptamente a "circulação de recursos e expõe uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência". "Evidencia-se plenamente equivocado imaginar um plano de capacitação, na forma do artigo 18 da MP, em que o trabalhador ficará por 4(quatro) meses em capacitação sem receber para tanto qualquer espécie de remuneração ou aporte assistencial por parte do aparato estatal. Em linhas gerais, tem-se um permissivo geral para a suspensão do contato de trabalho, sem qualquer tipo de remuneração ou indenização para o trabalhador, o que além de tudo, acelera a estagnação econômica", diz o MPT em nota.

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