O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira (13) a nova diretoria que comandará o tribunal pelos próximos dois anos. O ministro Lelio Bentes assumiu a presidência da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em seu discurso, Bentes afirmou que não há espaço nas relações de trabalho para qualquer forma de assédio, inclusive eleitoral.
"Não há espaço na relação de emprego ou de trabalho para qualquer forma de assédio, inclusive o eleitoral. Violar o direito do trabalhador a escolher livremente seus representantes, além de atentar contra a lei eleitoral e os direitos da personalidade, fere de morte a Constituição e o regime democrático", disse Bentes. "O Poder Judiciário estará atento, assim como o Ministério Público", acrescentou.
Tomaram posse também o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que ocupará a cadeira de vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho. No discurso de posse, Bentes defendeu a independência de juízes para garantir a justiça no país e descartou ativismo judicial por parte do tribunal.
"Promover a Justiça social é tarefa de que se tem ocupado a Justiça do Trabalho ao longo de seus 81 anos de existência. Sua importância para o equilíbrio de forças que se contrapõem no processo produtivo é inegável", afirmou.
Entre as autoridades presentes na cerimônia de posse estavam a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Lelio Bentes tomou posse como ministro do TST em julho de 2003. É oriundo do Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante sua carreira, presidiu o Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração do Trabalho e também participou da comissão de peritos em aplicação de normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com informações da Agência Brasil.