“Não haverá contingenciamento em 2021”, diz Mansueto

Os ministérios ficarão livres de bloqueios em suas despesas em 2021, afirmou nesta quarta-feira (15) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. "Não haverá contingenciamento no próximo ano, independente de haver frustração de receitas", disse. O Ministério da Economia indicou nesta quarta uma meta de déficit primário de R$ 149,6 bilhões para as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central em 2021. No entanto, dadas as incertezas na arrecadação diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo deixou a porta aberta para que essa meta seja flexível e possa ser alterada na própria formulação do Orçamento ou até mesmo durante a execução das despesas no ano que vem. A alteração da meta será feita conforme a arrecadação. Nos últimos anos, o mecanismo vinha sendo distinto: diante de frustração de receitas, o governo precisava fazer bloqueios de despesas para assegurar o cumprimento da meta fiscal, mesmo com a trava do teto de gastos. Em 2020, o governo está dispensado de cumprir a meta por causa da calamidade pública pelo novo coronavírus. "A grande trava será o teto de gastos", frisou Mansueto.