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Imposto por movimentação

Relator da reforma tributária no Senado não descarta nova CPMF em 2019

Nova CPMF: Senador Roberto Rocha
Nova CPMF: Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) concede entrevista. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) não descarta a proposta de criar um imposto nos moldes da antiga CPMF. A nova CPMF está sendo avaliada como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento. Nesta segunda-feira (2), em coletiva de imprensa do Senado, o relator anunciou a intenção de propor a redução de 20% para 10% na contribuição patronal para a Previdência. Duas formas de compensação na arrecadação estão sendo avaliadas: uma elevação na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, ou a cobrança sobre movimentações financeiras, ou seja, uma nova CPMF: esta última alvo de maior resistência no Congresso.

"Eu não posso descartar nada porque não posso fazer um relatório que é só minha opinião pessoal. Esse relatório só tem chance de ser aprovado, sequer discutido, se ele expressar a média dos senadores" disse. Ele lembrou que o presidente Jair Bolsonaro demonstra resistência com a ideia de uma nova CPMF, mas que é preciso discutir uma compensação para a desoneração da folha. Nos cálculos do relator, a desoneração parcial da folha tem impacto de R$ 125 bilhões por ano para a arrecadação da União. "Se a gente pretende desonerar a folha, o que fazer? Esse é um desafio que está para todos nós, brasileiros, mitigar a regressividade, estamos estudando, e desonerar a folha", declarou Rocha. O relator anunciou a intenção de entregar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado até o próximo dia 15.

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