Ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do STM (Superior Tribunal Militar), durante sessão do tribunal| Foto: Reprodução/STM
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O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse na tarde desta quinta-feira (16), em uma sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do STF e outras autoridades.

No discurso, ele apontou que a grande dificuldade do presidente Lula será "pacificar e consolidar a democracia no nosso país". "As Forças Armadas vão contribuir para a harmonia e pacificação. Estamos todos sob a autoridade do presidente Lula. Ele tem essa tarefa de pacificação. Não será fácil, mas ele tem capacidade para isso", declarou o ministro em coletiva de imprensa, após a cerimônia de posse.

O tenente Camelo também disse que concorda com a proposta do governo Lula (PT) para impedir que militares que se candidatem às eleições ou ocupem cargos no governo voltem para a ativa. A medida tem sido articulada pelo Ministério da Defesa para "despolitizar" as Forças Armadas.

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Em relação ao julgamento de militares envolvidos nos atos do dia 08 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal, o tenente afirmou que em "nenhum momento" a Corte invadiu a competência da justiça militar.

"Em nenhum momento o ministro Alexandre de Moraes invadiu a nossa competência. A Justiça Militar julga crimes contra o patrimônio que estão sob a nossa guarda ou situações específicas que envolvem a atividade militar, o que não é o caso. Temos em primeira instância duas ações, uma contra um general que falou muito mal do Exército", disse.

O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar. O colegiado é composto por 15 ministros, sendo dez militares da ativa do Exército, Marinha e Aeronáutica, e cinco civis de notório saber jurídico. Todos eles são nomeados pelo presidente da República e confirmados pelo Senado Federal.

Perfil

Francisco Joseli Parente Camelo tem 69 anos, nasceu em Fortaleza (CE) e é ministro desde maio de 2015. No STM, participou de importantes julgamentos da Corte, integrou o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual e foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), no biênio 2020/2021.