O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse na tarde desta quinta-feira (16), em uma sessão solene com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do STF e outras autoridades.
No discurso, ele apontou que a grande dificuldade do presidente Lula será "pacificar e consolidar a democracia no nosso país". "As Forças Armadas vão contribuir para a harmonia e pacificação. Estamos todos sob a autoridade do presidente Lula. Ele tem essa tarefa de pacificação. Não será fácil, mas ele tem capacidade para isso", declarou o ministro em coletiva de imprensa, após a cerimônia de posse.
O tenente Camelo também disse que concorda com a proposta do governo Lula (PT) para impedir que militares que se candidatem às eleições ou ocupem cargos no governo voltem para a ativa. A medida tem sido articulada pelo Ministério da Defesa para "despolitizar" as Forças Armadas.
Em relação ao julgamento de militares envolvidos nos atos do dia 08 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal, o tenente afirmou que em "nenhum momento" a Corte invadiu a competência da justiça militar.
"Em nenhum momento o ministro Alexandre de Moraes invadiu a nossa competência. A Justiça Militar julga crimes contra o patrimônio que estão sob a nossa guarda ou situações específicas que envolvem a atividade militar, o que não é o caso. Temos em primeira instância duas ações, uma contra um general que falou muito mal do Exército", disse.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar. O colegiado é composto por 15 ministros, sendo dez militares da ativa do Exército, Marinha e Aeronáutica, e cinco civis de notório saber jurídico. Todos eles são nomeados pelo presidente da República e confirmados pelo Senado Federal.
Perfil
Francisco Joseli Parente Camelo tem 69 anos, nasceu em Fortaleza (CE) e é ministro desde maio de 2015. No STM, participou de importantes julgamentos da Corte, integrou o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual e foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), no biênio 2020/2021.