O ministro Kassio Nunes Marques interrompeu o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exigência de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes do exterior que desembarquem no Brasil. Até esta quinta-feira (16), o julgamento já tinha alcançado a maioria de oito votos para confirmar a liminar do ministro Luis Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do que vem sendo chamado de “passaporte da vacina”.
Mas Nunes Marques apresentou pedido de destaque para levar o julgamento ao plenário presencial. Isso significa que a análise no STF começará do zero, com todos os ministros apresentando seus votos novamente. O novo ministro do STF André Mendonça, que tomou posse nesta quinta, também poderá votar. O julgamento, porém, só vai ocorrer no ano que vem, já que esta é a última semana de trabalhos antes do recesso do Judiciário. Até lá, permanece em vigor a liminar de Barroso que exige a comprovação da vacina.
Já tinham votado a favor no plenário virtual os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Tofoli, além do relator Barroso. Gilmar Mendes ainda não tinha votado.