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Julgamento

Nunes Marques vota a favor de Moro; decisão depende de Cármen Lúcia

O ministro Kássio Nunes Marques, do STF
O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

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O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou há pouco contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento que avalia se houve parcialidade nos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Com o voto de Nunes Marques, o julgamento da segunda turma do STF tem três votos contra a suspeição de Moro (de Nunes Marques e dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia) e dois a favor, de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Em seu voto, Nunes Marques criticou o fato de as supostas conversas de Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato serem utilizadas como base dos argumentos da defesa de Lula. "Se o hackeamento fosse tolerado para a obtenção de provas, ninguém estaria seguro de sua intimidade", declarou o magistrado. Parte das conversas foi obtida por meio da Operação Spoofing, da Polícia Federal, que investigou a atuação de hackers. Supostas conversas entre Moro e os membros da Lava Jato começaram a ser divulgadas a partir do primeiro semestre de 2019 pelo site The Intercept e outros veículos de imprensa.

A ministra Cármen Lúcia, entretanto, pode apresentar um novo voto. Em sessão anterior do julgamento, no dia 9, a magistrada disse que teria uma nova manifestação. Se ela apresentar um novo voto, seu posicionamento decidirá a situação na segunda turma do STF, formando maioria para algum dos lados.

Independentemente da decisão da segunda turma, as ações contra Lula na Lava Jato se encontram suspensas desde o dia 8, quando o ministro Fachin determinou a paralisação dos processos, por entender que o juízo de Curitiba, onde atuava Moro, não era o adequado para os procedimentos.

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