O presidente da República, Jair Bolsonaro.| Foto: Isac Nobrega/Presidência da República
Ouça este conteúdo
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus definidas por autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde). A entidade também requer à Corte que determine que o Planalto respeite determinações de governadores e prefeitos quanto a aglomerações e não interfira na atividade de técnicos da pasta da Saúde. Na ação da OAB consta ainda pedido para que o Executivo implemente imediatamente os benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais. Segundo a entidade, o "Presidente da República tem adotado postura reiterada e sistemática no sentido de minimizar os efeitos do novo coronavírus no Brasil, com ameaça de afrouxar as regras atualmente adotadas para a garantia da saúde de todos os brasileiros".