O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na tarde deste domingo (4) que irá buscar uma solução junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o piso nacional da enfermagem. O tema foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso.
"O piso nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil", afirmou Pacheco em suas redes sociais.
O piso salarial nacional de enfermagem, aprovado pelo Congresso e transformado em lei em agosto, prevê um valor mínimo de R$ 4.759 por mês a enfermeiros. Técnicos de enfermagem, por sua vez, devem receber 70% desse valor, ou R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parceiras devem receber ao menos R$ 2.375 (50% desse valor). A norma entraria em vigor nesta segunda-feira (5).
Além da suspensão, Barroso concedeu 60 dias de prazo para que entes públicos e privados da saúde expliquem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços. O ministro defende que sem essas informações o piso não pode ser aplicado. A decisão liminar do ministro será apreciada pelo plenário do STF nos próximos dias.
"Em nome do Parlamento tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente ministro Luís Roberto Barroso", completou Pacheco.
Antes de Pacheco, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), também já havia se manifestado sobre o tema. "Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário", afirmou Lira em suas redes sociais.