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ICMS dos combustíveis

Pacheco diz que Petrobras deve participar de debate sobre alteração do ICMS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.)

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (21) que a Petrobras deve participar do debate sobre o projeto que pretende alterar a forma como o ICMS dos combustíveis é calculado. O senador se reuniu por videoconferência com os governadores do Rio Grande do Sul, Alagoas, Piauí, Minas Gerais, Bahia e Sergipe. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

“Ouvimos as demandas dos governadores. Há uma convergência por parte deles, primeiro da premissa de que o ICMS não é o único problema da composição de preços de combustíveis, tampouco é o problema principal relativamente ao preço alto dos combustíveis atualmente no Brasil. Disseram da importância de se discutir uma política de preços de combustíveis no Brasil e a própria participação da Petrobras nessa solução”, disse Pacheco.

O presidente do Senado afirmou que a resistência dos governadores com o projeto está, principalmente, na data definida como base para o cálculo do tributo, os anos de 2019 e 2020, em que os preços dos combustíveis estavam menores.

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