O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta terça-feira (4) o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs que atuam na Amazônia. A comissão pretende investigar o funcionamento destas organizações não governamentais. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é o autor do requerimento para a criação da CPI.
“Atendendo aos anseios dos amazônidas, o presidente Rodrigo Pacheco acaba de fazer a leitura do nosso requerimento de criação da CPI das ONGs com apoio de 37 senadores. Mandou a publicação, aferiu sua legalidade e anunciou que a CPI está apta a instalação. Vamos trabalhar”, disse Valério, no Twitter.
São necessárias, no mínimo, 27 assinaturas de apoio e a leitura no Plenário pelo presidente da Casa para que uma CPI seja instalada no Senado. A comissão será composta de 11 membros titulares e sete suplentes. Segundo Pacheco, o colegiado deve, no prazo de 130 dias, apurar os fatos relacionados a organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) na Amazônia.
“O País passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de ‘ONGs de fachada’, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras”, diz um trecho da justificativa do requerimento da CPI.