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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou nesta segunda-feira (19) que a reunião para instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid será semipresencial e que o funcionamento do colegiado será definido pelos integrantes. A instalação deve ocorrer no próximo dia 27. A CPI se reunirá nas dependências da Casa de forma semipresencial para instalação, além da eleição do presidente e vice-presidente "em data a ser fixada pelo titular mais idoso", conforme o Regimento Interno da Casa.
Haverá urnas eletrônicas externas ao plenário da comissão, e na garagem coberta do Senado, destinadas preferencialmente aos senadores do grupo de risco. Na reunião de instalação da CPI, haverá controle de acesso dos policiais legislativos, além de distanciamento social.
No documento, o presidente do Senado afirma que a comissão é destinada a apurar, no prazo de 90 dias, "as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas".
Segundo o documento, o trabalho da CPI envolvendo Estados e municípios é "limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19 e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e municípios".
