O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o semipresidencialismo para o Brasil durante sua participação no 9º Fórum Jurídico Brasileiro, realizado na Universidade de Lisboa, em Portugal, nesta segunda-feira (15). O modelo é sistema no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso.
“A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”, disse Lira.
De acordo com o presidente da Câmara, o semipresidencialismo é a principal alternativa entre as reformas constitucionais que estão sendo debatidas pelo Congresso para o futuro do sistema político do Brasil. “Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais”, completou.
Além disso, Lira citou que uma das vantagens da adoção do sistema é a manutenção da eleição para a presidência através do voto universal. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema tramita no Congresso, mas sem previsão de acordo para votação.