Em palestra na tarde desta sexta-feira (22), em Florianópolis, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou o chamado "fenômeno da judicialização". “Empurra-se para o poder Judiciário aquilo que o parlamento não decide para não pagar o preço social”, disse em evento da XP Investimentos. “São causas submetidas poderiam ser resolvidas por lei”, afirmou o ministro citando expressamente os temas união homoafetiva, dignidade da vida da mulher na antecipação do parto de feto anencefálico e ”marcha da maconha”.
Para Fux, o chamado “ativismo judicial” é resultado desse “empurra”. “A jurisdição só se exerce quando provocada”, relatou. “O Judiciário não inventou que ele deveria julgar células-tronco, ele não inventou que deveria julgar com que idade uma criança pode entrar na escola. Isso é algo que já se debate no mundo inteiro que é a virtude passiva de uma corte suprema”, disse.
