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O partido Solidariedade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação apresentada na sexta-feira (6), que a licença-maternidade comece a partir da alta hospitalar e não como acontece atualmente, quando o direito é garantido à mulher a partir do afastamento dela do trabalho, que pode acontecer inclusive antes do parto. De acordo com a ação, o prazo de licença correto deveria começar a correr apenas a partir do momento em que a mãe e o bebê já estiverem em casa. O advogado Victor Rufino, um dos autores, reforça ainda que o prazo atual também não deveria ser contado em caso de partos prematuros, porque, segundo ele, "o sentido da licença-maternidade é também permitir que se crie vínculo entre mãe e filho, o que ajuda no desenvolvimento da criança, vínculo esse que não vai ter condição de ser criado se a criança estiver em uma incubadora, por exemplo”.
