Se por um lado a chamada PEC Emergencial abre caminho para o corte de salário de servidores, por outro, o relator da proposta de emenda à Constituição, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), enxerga uma oportunidade para valorizar os servidores em caso de superávit fiscal do governo, com pagamento de bônus aos funcionários públicos. “Se o servidor sofrerá em caso de emergência, podendo ter seu salário e jornada diminuída, precisa ter também um prêmio caso contribua para o superávit”, disse em entrevista ao jornal Valor Econômico.
A ideia do senador é distribuir de 5% do valor superavitário como bônus aos servidores, o que, segundo ele, estimularia o funcionalismo e a própria fiscalização interna para o atingimento de metas. “Seria como uma PLR [Participação nos Lucros e Resultados], pagos quando o governo tiver bom desempenho”, ponderou. Atualmente, a PEC pode decretar suspensão temporária de progressão de carreira e de concursos e redução de jornada e salário em determinados casos. A PEC Emergencial deve reduzir R$ 12,75 bilhões em despesas obrigatórias, segundo cálculo do Ministério da Economia.
