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Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) amplia as restrições em penitenciárias federais para evitar a disseminação do novo coronavírus. Entre as medidas, estão a suspensão das visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados. No caso de escoltas e atendimentos de advogados, há exceções para requisições emergenciais e atendimentos urgentes ou que não estejam com prazo suspenso, respectivamente. A validade é por 30 dias. A portaria prevê, ainda, providências para “promover o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas”.
