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A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (16) inquérito para apurar possível espionagem feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A ação foi determinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
A suspeita de espionagem veio à tona após denúncias de um sistema secreto para monitorar até 10 mil proprietários de celulares a cada doze meses, sem autorização judicial. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas pela agência.
Durante o período em que as irregularidades teriam ocorrido, entre 2019 e 2021, a Abin era vinculada ao GSI, Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo então ministro, General Augusto Heleno. No início deste mês, a agência passou a ser vinculada à Casa Civil.
Com a investigação em curso, a PF quer saber quem foi monitorado, em qual período e o motivo, para quê ou quem serviriam essas informações. Outra dúvida a ser esclarecida é se foram feitos relatórios e onde estariam esses documentos elaborados. “Tal ferramenta permitiria a obtenção, pela agência, de informações relacionadas aos usuários dos dispositivos móveis que por lei só podem ser acessadas pelas polícias judiciárias, mediante autorização judicial. A investigação está em sigilo e será conduzida pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal", informou a PF.
Após o caso vir à tona, a Abin divulgou uma nota, na última terça-feira, confirmando que o programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito.
