Uma ação conjunta da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com o apoio do Ministério Público Federal, apura fraudes cometidas em licitações praticadas por empresas que atuam na área de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. 75 policiais federais e 57 integrantes do CADE participaram nesta segunda-feira (13) do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, São Paulo, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul.
De acordo com as investigações, eram estabelecidos acordos entre as empresas concorrentes para a fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de “Acordos de Não-Agressão”, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas. Na prática, essas ações visavam o favorecimento das licitantes e acabavam eliminando o caráter competitivo das licitações, segundo a PF.
As empresas participantes do cartel agiam com o objetivo de manter o mercado “pacificado”, evitando uma concorrência de preços. Os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados pela fraude, ao menos, o Distrito Federal e os estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há indícios de que os estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.