O procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu nesta quarta-feira (11) um grupo para investigar atos antidemocráticos e concentrar os trabalhos referentes à invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. A PGR batizou a iniciativa de “Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos”.
Na portaria que cria o núcleo, Aras destacou a necessidade de se identificar “autoridades com prerrogativa de foro que tenham participado, cooperado ou incentivado os atos antidemocráticos”.
O grupo vai “coordenar as ações e o trabalho de investigação dos crimes tanto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às demais instâncias de atuação do Ministério Público Federal (MPF), respeitada a independência funcional dos membros”. O coordenador será o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.
A PGR informou, em nota, que Santos é coordenador da Câmara Criminal do MPF e atua junto aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e aos coordenadores criminais das unidades da instituição “no sentido de otimizar o trabalho de apuração dos atos de vandalismo e depredação de prédios públicos registrados no último domingo (8)”.
Ele poderá “oficiar nos processos relativos ao tema e que estão em tramitação no STF, tanto no Plenário quanto nas turmas” e escolher os integrantes do grupo. A Advocacia-Geral da União (AGU) também criou um núcleo especial para acompanhar as investigações dos atos de vandalismo.