A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (1º) pela manutenção da prisão preventiva do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira. O parecer foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado havia dado prazo de 24 horas para a PGR opinar sobre o pedido de revogação da prisão apresentado pela defesa.
O coronel está preso desde o dia 10 de janeiro por suposta omissão na contenção dos atos de vandalismo em Brasília. A manifestação da PGR é assinada pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador geral da República Carlos Frederico Santos.
“Não houve nenhuma modificação da situação de fato ou de direito desde a decisão determinando a prisão preventiva do ora requerente, que, portanto, há de ser mantida”, escreveu Santos. O documento o relatório de inteligência enviado a autoridades do DF e datado de 6 de janeiro – dois dias antes dos atos – no qual é apontada a existência de risco de tomada de poder com a invasão do Congresso, informou a PGR.
“Dadas as públicas convocações para os atos que resultaram nos delitos investigados, era esperado que o comandante-geral tomasse a frente e a iniciativa para verificar se todas as providências haviam sido adotadas para o completo cumprimento da missão da Polícia Militar que, no caso, consistia, entre outras coisas, em não permitir acesso de pessoas e veículos à Praça dos Três Poderes”, disse Santos.
O Ministério Público Federal (MPF) ainda solicitou que a Polícia Federal apresente, em 15 dias, um relatório parcial das investigações, inclusive com a análise do material apreendido em diligências anteriores.