A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre terça (31/1) e quinta-feira (2/2), mais 152 participantes dos atos do dia 8, o que eleva a 653 o número de pessoas denunciadas no total.
Os denunciados, que estão em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e passaram por audiências de custódia. Eles são acusados, segundo a PGR de “associação criminosa e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”, crimes previstos no Código Penal. Nas peças, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material previsto no artigo 69 do mesmo Código, ou seja, que os crimes sejam considerados de forma autônoma e as penas, somadas.
Neste sábado (4), para agilizar o andamento dos processos que poderão advir das denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, pediu a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República de todo o Brasil possam colaborar. Os interessados, de acordo com a PGR, atuarão em apoio ao grupo na instrução processual dos casos.