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Mais 203 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por incitação aos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro.
Ao todo, a PGR já apresentou 1.390 acusações formais nos inquéritos que apuram as responsabilidades pelos "atos antidemocráticos". São 239 relativas ao núcleo de executores, 1.150 no núcleo dos iniciadores e uma no núcleo que investiga a suposta omissão de autoridades públicas no episódio.
Segundo a PGR, com a apresentação dessas novas denúncias, o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos esgotou o trabalho relativo às pessoas detidas em 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes e àquelas presas no dia seguinte às invasões, no acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. "Eventuais casos ainda pendentes serão avaliados e as providências cabíveis, inclusive eventuais denúncias, tomadas oportunamente", informou a procuradoria.
“A análise desses casos foi priorizada porque a maior parte das pessoas está ou esteve detida, e existem prazos legais para o oferecimento de denúncia em casos com prisão cautelar. O objetivo foi evitar qualquer conjectura relativa ao excesso de prazo”, explica o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico.
Se a Justiça aceitar as denúncias, os apontados como “incitadores” poderão ter de responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
