A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 80 pessoas presas em flagrante, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Até o momento, a PGR já denunciou 912 pessoas, distribuídas entre os núcleos de executores e incitadores dos atos de vandalismo.
“As petições foram protocoladas em dois inquéritos (4.921 e 4.922), ambos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, instaurados a pedido da PGR para apurar os crimes”, informou o órgão, em nota.
Entre os denunciados, 44 foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão. Já 36 foram acusados por crimes praticados com violência e grave ameaça, cuja sanção máxima, após a condenação, pode superar 30 anos.
“Nesses casos, os denunciados respondem, em concurso de pessoas, pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado”, segundo a Procuradoria. Cabe ao Supremo decidir se aceita as denúncias e torna os acusados réus.
Além das denúncias, a PGR manifestou-se em 260 novos pedidos de liberdade provisória, requerendo a revogação da prisão de 202 acusados por crimes leves. Quanto aos acusados por crimes graves, praticados com violência e grave ameaça, cujas penas máximas superam esse patamar, o MPF requer a manutenção da prisão cautelar. Segundo a Procuradoria, estão nesse grupo 58 pessoas.