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Reforma da Previdência

Polêmica sobre pensão tumultua sessão e governo promete portaria para pacificar o tema

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante a sessão de análise dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A sessão de votação dos destaques (pedidos de alteração) ao texto-base reforma da Previdência começou com uma polêmica: a pensão por morte. Foi colocado em votação um destaque do DEM que estabelecia que o valor da pensão por morte seria de um salário mínimo se o auxílio for a única fonte de renda forma da pessoa, mesmo caso alguém da família tenha outra fonte de renda. Antes, pelo texto-base, ninguém da família poderia ter outra fonte de renda, caso contrário o benefício seria inferior a um salário mínimo. Esse destaque do DEM acabou sendo aprovado, mas desagradou as bancadas feminina e evangélica, além da oposição. Deputados queriam que um destaque apresentado pelo PCdoB e que garante um salário mínimo de pensão por morte em qualquer caso, independente se apessoa tem ou não outra renda, fosse aprovado. Foram quase duas horas de discussão no plenário e fora dele, entre deputados e líderes partidários.

Pata tentar pacificar a questão, o governo, através do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, prometeu editar uma portaria que vai garantir pensão por morte de um salário mínimo quando o beneficiário perde a sua fonte de renda. Essa portaria também vai delimitar o que pode ser enquadrado como fonte de renda formal, para evitar que benefícios como Bolsa Família entre na conta e façam a pessoa a receber pensão inferior a um salário mínimo.

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