A Polícia Federal retomou neste sábado (24) a emissão de passaportes, depois da liberação de crédito suplementar de R$ 31,5 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, no Twitter.
Na noite de sexta (23), Torres havia informado sobre a sanção do projeto de lei do Congresso Nacional que libera os recursos. De acordo com o ministro, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e o deputado Celso Sabino (União-PA) colaboraram "para chegar a uma solução para o caso".
Segundo comunicado compartilhado pelo ministro, passaportes solicitados em atendimento presencial entre 1.º e 22 de dezembro "serão produzidos gradativamente". "Sempre consulte o andamento da solicitação e só se dirija ao posto quando o passaporte estiver 'disponível para entrega'", diz o texto. Conforme a postagem, novas solicitações terão prazo normalizado "tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas".
A emissão de passaportes foi paralisada em 19 de novembro, por falta de verba orçamentária, e retomada temporariamente no fim daquele mês, com a liberação de R$ 37,4 milhões. No início desta semana, a Polícia Federal informou que cerca de 100 mil pessoas aguardavam a impressão e liberação do documento, após terem cumprido todos os trâmites.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na sexta, a lei 14.490/2022 libera um total de R$ 596,2 milhões para diversos fins. Os recursos vêm da incorporação de R$ 409,8 milhões de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União de 2021 e da anulação de R$ 186,4 milhões em dotações orçamentárias.