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A Polícia Federal informou na quarta-feira (30) que retomou temporariamente a emissão de passaportes no país. A medida acontece após a liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário para o serviço.
Em nota, a PF comunicou que a confecção do documento será feita para quem foi atendido presencialmente nos postos da corporação até ontem. Já a emissão de novos passaportes para quem solicitar o documento a partir de hoje será novamente suspensa em razão da insuficiência dos valores liberados e só será reativada até que recursos remanescentes sejam repassados pelo governo federal. Os outros R$ 37 milhões necessário para a retomada do serviço dependem de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.
A emissão de novos passaportes estava suspensa desde o dia 19 de novembro por falta de recursos. Desde setembro o Ministério da Justiça pedia R$ 74 milhões para recompor a verba para atender a demanda de confecção do documento. Os recursos haviam sido contingenciados em setembro para evitar o estouro do teto federal de gastos.
Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.
