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Pessoas "perigosas"

Parlamentares querem derrubar portaria assinada por Moro envolvendo deportação

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública. Foto: Pedro França/Agência Senado
Sergio Moro assinou portaria com novas regras para deportação (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Parlamentares se movimentam nos bastidores para derrubar a portaria nº 666 assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União na sexta-feira (26). O texto prevê prisão e deportação sumária de pessoa perigosa para a segurança do Brasil. De acordo com o Painel da Folha de S.Paulo, na articulação estão aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A medida seria considerada autoritária e sintomática de falta de sensibilidade política do ministro da Justiça. O texto possui cinco artigos e prevê que a pessoa notificada deixe o Brasil ou apresente defesa em 48 horas.

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