O ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que as tarifas para emissão de passaporte serão reduzidas em virtude da quebra do monopólio da Casa da Moeda, que possibilitará a realização de concorrência no setor. Oliveira, no entanto, não detalhou a expectativa de economia com a redução do preço emissão de passaporte. Segundo o ministro, o processo será conduzido pela Receita Federal.
A Casa da Moeda realiza a emissão de moedas metálicas, cédulas, passaportes e selos, e a quebra de monopólio da Casa da Moeda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto em comemoração aos 300 dias de governo. A estatal faz parte da lista de empresas passíveis de privatização para até 2022.