Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro.
Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos de tomar posse, segundo dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesses locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorram somente a partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.
Em outras situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que ainda consiga tomar posse em algum momento do ano. Entre estes, há ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do STF a respeito da Lei da Ficha Limpa. Em ao menos quatro cidades – Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da Ficha Limpa.
Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação de Covid-19, a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. Nas capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta-feira é João Campos (PSB), que assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.