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Levantamento

Mudança de entendimento sobre prisão em segunda instância pode beneficiar 5 mil, diz CNJ

STF pode alterar entendimento que permite prisão após condenação em segunda instância (Foto: Josué Teixeira/Arquivo Gazeta do Povo)

A mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância pode beneficiar 4.895 mil presos, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento será na quinta-feira (17). O benefício não seria concedido automaticamente, pois depende de cada caso concreto a ser analisado pelo juiz que pode manter a prisão.

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