Nesta quarta-feira (21), o governo Bolsonaro confirmou a lista de estatais à venda no governo Bolsonaro. Nessa primeira lista, uma das “joias da coroa” foi confirmada. O anúncio de maior impacto é a privatização dos Correios: Paulo Guedes, ministro da Economia, já havia dado prioridade à venda.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi o responsável pelo anúncio oficial. Contudo, ainda não foi batido o martelo sobre como isso irá acontecer. Ou seja, a estatal foi inserida no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas o processo de venda dos Correios segue em estudos sobre o melhor modelo. Martha Seillier, secretária especial do , justificou: "Temos avaliado uma importante necessidade de investimentos privados, precisamos disso devido aos gastos".
Presidente da estatal, Floriano Peixoto, também já havia dado sinais de que isso ocorreria. O próprio presidente já havia comentado sobre privatização dos Correios: Bolsonaro anunciou o início dos estudos para privatizar a estatal em abril. Confira a lista completa de estatais que serão privatizadas.
Privatização dos Correios passará por Congresso
Apesar da divulgação, assim como a criação de estatais precisa da aprovação do Congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, por analogia, também proferiu em liminar, ainda em 2018, que mesma regra valeria quando o governo quer se desfazer de uma estatal. A questão foi julgada procedente pelo plenário do STF, que liberou a venda sem aprovação do Congresso apenas para subsidiárias de estatais.
