Senado aprova projeto de lei para distribuição da vacina contra a Covid-19.| Foto: Marcelo Andrade / Gazeta do Povo / Arquivo
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O Senado aprovou na terça-feira (15) o projeto que cria a carteira de vacinação digital e o rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A matéria segue agora para votação na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, um dos objetivos é evitar a interferência na autonomia dos estados e no PNI, do Ministério da Saúde, assim como dar transparência à distribuição territorial das vacinas no Brasil.

A carteira de vacinação digital conterá a identificação do portador, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e lotes das vacinas e dos soros utilizados e os eventuais efeitos colaterais identificados. Já o rastreamento refere-se à cadeia de movimentação dos produtos utilizados no programa, da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.

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Nesta quarta (16) o presidente Jair Bolsonaro assinará medida provisória para garantir os recursos necessários à vacinação gratuita da população.