O projeto de lei do governo federal que trata de ações contra o coronavírus foi encaminhado nesta terça-feira (4) ao Congresso. O texto prevê, entre outras medidas, exames médicos compulsórios, restrição de entrada e saída do país, além de requisição de bens, uso de medicamentos sem registro e obrigatoriedade de comunicação imediata de sintomas. A proposta deve ser votada na Câmara dos Deputados ainda nesta terça e seguir para o Senado, devido a um acordo do governo com o presidentes das Casas. O projeto também serve para repatriar brasileiros que estão em Wuhan, na China, no epicentro do coronavírus, e que vão ficar em quarentena por 18 dias em um base militar em Anápolis.
Projeto de lei para combater coronavírus prevê exames médicos compulsórios
- 04/02/2020 13:24
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