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No Senado

Projeto de lei obriga detentos a usarem tornozeleira eletrônica em “saidinhas” da prisão

Proposta é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Proposta é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) analisa, na próxima quarta-feira (11), um projeto de lei que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por presos condenados por crime hediondo ou violento durante as chamadas "saidinhas" - benefícios concedidos em datas comemorativas como Dia dos Pais, Dia das Mães e Natal. Segundo o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), quando saem dos presídios, os detentos não são submetidos a qualquer tipo de vigilância e "alguns se aproveitam da oportunidade para cometer novos crimes, às vezes graves, como estupros". Para ele, "a concessão do benefício deve estar condicionada à vigilância direta por meio de equipamento de monitoração eletrônica”. O texto precisa passar pela CCJ antes de ser votado pelos senadores em plenário. No fim de agosto, a Gazeta do Povo divulgou um levantamento que mostra que 93,8% dos brasileiros são contra as saidinhas.

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