Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe aumentar a carga tributária sobre cigarros em 2,5%. O objetivo é reduzir o consumo do tabaco e financiar ações de controle do tabagismo. O texto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O PL 2.898/2019 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), uma taxa sobre a importação e a comercialização de produtos manufaturados do tabaco. Pelo texto, 50% da arrecadação do tributo será transferida aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, segundo critérios definidos pelo governo.
