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Dívida

Projeto prevê que presos paguem por despesas

Caso não pague, preso terá seu nome inscrito em órgãos de proteção de crédito (Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo)

O Senado votará em plenário, na próxima semana, projeto de lei que determina que presos paguem pelas despesas que tiverem na cadeia. O PLS/2015 é de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e tem apoio do presidente Bolsonaro. O texto determina que os presos que tiverem renda, contribuam com os custos do encarceramento desde o primeiro dia de detenção. Aqueles que não tiverem trabalho poderão exercer funções dentro do presídio durante a reclusão e terão até cinco anos após a liberdade para pagar todas as “dívidas”. O detento que não quitar neste período terá o nome inscrito na dívida ativa.

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