Um projeto de lei que pode reduzir a transparência em campanha eleitorais está na pauta do Senado e pode ser votado nesta semana depois de passar pela Câmara dos Deputados. O texto pode ir à votação na terça-feira (17) e prevê alterações na legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras. Se aprovado, o texto altera as regras para as eleições de 2020. Porém, para serem válidas já nas próximas eleições, as regras devem ser sancionadas até um ano antes do pleito, de acordo com o princípio da anualidade previsto na Constituição. Senadores favoráveis à proposta já tentaram a votação em regime de urgência na última semana, mas houve adiamento. De acordo com o portal G1, o texto prevê a prorrogação de prazos para prestação de contas, utilização de sistemas de contabilidade no mercado, além de conceder mais tempo para a correção de dados.
Minirreforma eleitoral
Projeto que altera regras para eleições 2020 pode ser votado no Senado
- 16/09/2019 08:19
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