Senado discute novas atribuições para atuação do Ministério Público.| Foto: Albari Rosa / Gazeta do Povo
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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) afirma que o projeto que obriga o MP a também buscar provas que inocentem o acusado pode gerar "investigações infindáveis". Em nota, a entidade se manifesta contra a proposta do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e alega que ela foi elaborada "sem diálogo prévio com o Ministério Público". Críticos dizem que o projeto cria uma espécie de "promotor de defesa". "Além de morosidade, o projeto de lei 5.282/2019 resultará em uma única inovação: a anulação de processos e riscos para o sistema processual brasileiro", afirmou a Conamp. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.