Um projeto de lei (1888/20) que tramita na Câmara dos Deputados prevê auxílio de R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos enfrentarem a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta quer obrigar a União a destinar os recursos para auxiliar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), mas elas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distritais ou municipais. Segundo o texto, o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos deverá disponibilizar, em até 30 dias da data do crédito em conta corrente, a relação das instituições beneficiadas, especificando, no mínimo, razão social, CNPJ, estado e município.
Proposta prevê auxílio de R$ 160 milhões para instituições de idosos na pandemia
- 29/04/2020 14:31
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