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O Psol apresentou um ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a devolução do projeto sobre mineração em territórios indígenas ao Executivo. O partido alega inconstitucionalidade e alega que a proposta viola os direitos territoriais garantidos constitucionalmente, o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos e comunidades tradicionais, além de retrocesso socioambiental. Bolsonaro assinou na quarta-feira (5) o projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas.
