![Psol quer devolver ao Executivo projeto sobre mineração em terra indígena Projeto prevê uma série de ações em terras indígenas](https://media.gazetadopovo.com.br/2019/07/23122902/silhueta-de-indio-960x540.jpg)
O Psol apresentou um ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a devolução do projeto sobre mineração em territórios indígenas ao Executivo. O partido alega inconstitucionalidade e alega que a proposta viola os direitos territoriais garantidos constitucionalmente, o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos e comunidades tradicionais, além de retrocesso socioambiental. Bolsonaro assinou na quarta-feira (5) o projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas.