A direção nacional do PT encaminhou um ofício aos seus filiados informando que somente àqueles que estiverem com suas contribuições partidárias em dia e devidamente quitadas poderão assumir algum cargo no futuro governo do presidente eleito Lula (PT). A decisão vale, inclusive, para quem cumpre mandato como deputado federal ou senador.
Segundo o documento, seus filiados só terão autorização para ocuparem postos de "representação ou liderança no parlamento" se não tiverem nenhuma pendência financeira com o partido. O ofício, do qual a jornal Folha de S.Paulo teve acesso, foi encaminhado para as lideranças do PT no Senado, na Câmara e para as assembleias estaduais da sigla pela secretária nacional de Finanças e Planejamento do partido, Gleide Andrade. O documento cobra que os parlamentares atuem no recolhimento dos valores de seus assessores para a sigla.
"É de responsabilidade dos deputados e deputadas fazer cumprir o dever de contribuição estatutária junto às suas respectivas assessorias filiadas ao partido, também para respeito ao disposto no item anterior", diz o texto.
De acordo com a publicação, integrantes do PT, de forma reservada, afirmam que o objetivo da medida é aproveitar que diversos filiados assumirão cargos no próximo governo petista para reforçar o caixa do partido. "A adimplência de filiados e filiadas, comprovada mediante certidão expedida pela Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, é requisito para posse e permanência em cargos públicos", diz o ofício. Nas eleições deste ano, Lula (PT) foi o candidato que mais recebeu verba para sua campanha, chegando a R$ 89 milhões.
A contribuição dos filiados é definida de acordo com o cargo que ocupam e pode variar entre 2% a 10% sobre os salários recebidos. Para parlamentares que ocupam cargos eletivos, como deputados e senadores, esse valor fica entre 6% a 20% dos salários recebidos.