Até a noite de domingo (15), cerca de 800 pessoas presas em flagrante após os atos de vandalismo durante manifestações em Brasília no dia 8 de janeiro já passaram por audiências de custódia, segundo informações do Ministério Público Federal. Mais de 1,3 mil foram detidas.
Todos os procedimentos são acompanhados por membros do órgão, parte deles vindos da assessoria criminal do procurador-geral da República, Augusto Aras. O principal objetivo do procedimento é avaliar as condições das prisões, que têm sido mantidas em sua maioria após as audiências.
Em função da quantidade de pessoas detidas até o momento, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, deteminou a realização das audiências de custódia para a Justiça Federal no DF. “Nesses casos, a representação do MP tem sido feita por membros do Ministério Público da União (MPF e MPDFT). No caso das audiências conduzidas diretamente pelo gabinete do relator, os representantes do MPF têm se manifestado pela higidez do ato de prisão, ressaltando que, como o órgão não foi ouvido antes da decretação da medida, se manifestará oportunamente quanto aos aspectos formais e materiais do ato”, diz o MPF em nota. Todos os dias as audiências são iniciada por volta das 7h da manhã e tem terminado próximo das 2h da madrugada. A expectativa é que elas sejam concluídas ao longo desta semana.
Todos os dias as audiências são iniciada por volta das 7h da manhã e tem terminado próximo das 2h da madrugada. A expectativa é que elas sejam concluídas ao longo desta semana.