O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta sexta-feira (8) ter conseguido o número mínimo de 27 assinaturas necessárias para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o Ministério da Educação. Em publicação nas redes sociais, ele comemorou a adesão do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). “Acabei de receber a comunicação do querido e combativo senador Veneziano Vital de que assinará a CPI do MEC. Com isso temos o mínimo constitucional para pedir a instalação”, publicou o senador.
Apesar das assinaturas, o requerimento ainda precisa passar pela aprovação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a CPI do MEC seja efetivamente implantada. “Os critérios de CPI são assinaturas, o fato determinado e orçamento previsto. Então, quando se exige a existência de fato determinado, há um crivo, sim, da presidência (do Senado) de se entender se aquele fato determinado deve justificar uma CPI ou não. Então, há esse critério, sim. Tem que ter um fato que justifique uma CPI”, afirmou Pacheco na quinta-feira (7). Na mesma sessão, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) denunciou que teve a assinatura fraudada em um requerimento que pedia a abertura da CPI. Pouco depois seu nome foi retirado da relação. Pacheco garantiu que o caso seria investigado.