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Trecho da medida provisória (MP) que permite que a redução proporcional de jornada e salário e a suspensão dos contratos de trabalhos está sendo questionados pela Rede Sustentabilidade por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2). O objetivo é suspender a parte que autoriza o acordo individual para dispor sobre as medidas de redução de salário e jornada, além da suspensão do contrato de trabalho.
